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terça-feira, 28 de setembro de 2010

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS

De matrícula facultativa, o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de pró-selitismo, Art. 33, Lei 9394/96(Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Esta Lei é bastante ampla e ambígua, deixando várias lacunas a serem preenchidas pelos Conselhos Estaduais de Ensino, conforme realidade e vivências regionais. A questão central no ensino religioso nas escolas não é concordar ou não concordar sobre sua existência nas unidades escolares, mas como serão ministradas tais aulas. Vivemos a cultura de uma sociedade judaica-cristã, fruto de uma triste colonização. Na Constituição Federal os exercícios sacerdotais há apenas tres categoris religiosas: o padre; o rabino; o pastor protestante, ficando de fora as demais religiões não-cristãs. O Brasil não pode ser considerado um país cristão tão somente pela imposição de seus primeiros ou por seus atuais colonizadores. O ensino religioso nas escolas, não é definido, segundo a Lei Federal 9394/96.LDB, se é ou não cristão.´E por isso mesmo precisamos abranger o maior número possível de expressões religiosas em nossa sociedade, para garantir o direito de livre expressão de culto, sob o risco de ignorarmos tais manifestações culturais e tornarmos este dispositivo de Lei como um ato de proselitismo e de intolerância religiosa, o que contraria o espírito da própria Lei. Reduzir o ensino religioso às próprias convicções religiosas, à historicidade cultural ou familiar é crime de discriminação religiosa. O profissional do ensino religioso deve de acordo com a Lei ter a classificação do professor de ensino religioso, a admissão do professor por concurso público. A remuneração do professor de ensino religioso segundo a Lei 9394/96, indicava caminhos para que fossem ministrados por voluntários e não remunerados. Já a Lei 9475/97, diz que o professor de ensino religioso deve ser remunerado, fixando a sugestão para seu enquadramento nas leis estaduais para os profissionais de ensino. Quanto ao conteúdo programático, as aulas não podem ser de catequese ou de classe de catecúmenos. A elaboração de um currículo depende e muito, da realidade vivencial (contexto) em que está sendo elaborado. Quando pensamos em ensino religioso, podemos seguir a linha da história das religiões, das doutrinas religiosas, da teológia cristã, da ética e cidadania. Enfim um universo de abordagens que precisará passar por um crivo idôneo em diversos níveis. Ao lembrarmos que historicamente o ofício do professor era a serviço da burguesia, resta-nos indagar a quem interessa o ensino religioso nas escolas? Seria um progresso ou um retrocesso laico do Estado visando a separação entre o Estado e a Igreja.
Devemos nos atentar para o registro da Bíblia em MT 7.28,29: "A doutrina de Jesus era ensinar como tendo autoridade e não como escribas".
Mestrado em Divindades/Ênfase em Teologia Sistemática/Emilia Ignácio
Fonte de Pesquisa:Prof.Vanderlei de Bastos Rosas:prof.de Filosofia, Teologia, Pós graduado em Missiologia e Educação Religiosa.

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